Brasil: Uma Biografia - Capítulos 8, 9 e 10

a independência, a regência e a formação de uma nação

Sep 9, 2020

olá, olá

não vou me alongar muito por aqui, já que o conteúdo de hoje está bem recheado. vamos direto ao ponto: os três capítulos analisados de hoje contam a tour de d. João e de d. Pedro, a busca por uma emancipação do Brasil e a necessidade de mantuenção de uma certa ordem social, apesar da indepedência da metrópole.

nesse caldo, contudo, não faltaram revoltas que exigiram transformações radicais. mas veremos a seguir como saiu vitorioso um modelo mais conservador…

espero que gostem!

A rebelião do Porto

em 1814, o general Napoleão Bonaparte havia sido derrotado e parecia que tudo iria se acalmar na europa com o retorno da "velha ordem" e o poder voltaria dobrado para as realezas.

parecia ser o cenário perfeito para que d. João retornasse às suas origens, mas ele decidiu permanecer no Brasil e, inclusive, eleveu a condição da colônia à Reino Unido para, em 1816, tornar-se rei de Portugal, do Brasil e Algarves sob o título de d. João VI. o plano durou pouco, contudo.

se na europa o clima parecia ameno, nas américas a situação era de experimentos políticos pela emancipação. os princípios de republicanismo americano se espalhavam, bem como os ideais franceses de liberdade, e isso afetava os movimentos no Brasil.

esses ares revolucionários sopraram, também, na metrópole portuguesa. a despeito da reação popular, as tropas de Napoleão não se davam por vencidas e voltavam sempre a tentar controlar o Porto. enquanto isso, d. João seguia no Brasil, e a sua permanência provocou uma séria indignação do povo lusitano, antes totalmente fiel ao rei. obviamente, a indignação foi potencializada por uma forte crise econômica que abatia Portugal. para conter a crise seria necessário um grande gesto simbólico, o retorno do rei que seguia por tantos anos ausente.

em 1820, estourou a rebelião liberal do Porto erguendo grandes bandeiras: de um lado, o constitucionalismo, de outro, a defesa da soberania nacional monárquica, que pedia o retorno imediato de d. João. e foi nesse ambiente polarizado que surgiu o movimento liberal, nacionalista e constitucional com o objetivo de garantir a qualquer custo que Portugal se mantivesse como centro político e administrativo do império luso.

embora o desejo de d. João fosse se manter imune a todo esse ambiente político, o então rei retornou para Portugal .

A hora e a vez de Pedro

enquanto d. João cruzava os mares, o seu filho de 22 anos permaneceu no Brasil. aqui, há um detalhe interessante que o livro traz: os detalhes do retorno da Corte portuguesa não foram tão simples assim. o movimento constitucionalista em curso estipulou uma série de "poréns" que cerceavam o absolutismo monárquico. antes de desembarcar em Portugal, por exemplo, alguns dos conselheiros de d. João foram banidos por serem considerados "perigosos" ao novo modelo de governo. sim, por lá a treta também não foi pouca…

mas voltemos ao Brasil.

por aqui, a colônia passou por um governo interino. a ideia era que as Cortes, lá de Portugal, governassem um só reino com duas seções, a americana e europeia, e não dois reinos autônomos que partilhavam o mesmo monarca.

para isso, o Brasil precisou eleger deputados que representariam a colônia em Portugal. uma vez desembarcados no outro continente, ficou clara a desunião entre as intenções - os deputados brasileiros achavam que iam encontrar um debate sobre os princípios de igualdade perante a lei e os direitos da colônia, mas a realidade é que as Cortes portuguesas viam o Brasil como "uma terra de macacos".

em 1821, o clima esquentou na medida em que as Juntas Provisórias passaram a cancelar atos de d. João no Brasil e determinaram que as províncias brasileiras se tornassem províncias ultramarinas de Portugal. com isso, desaparecia por completo o lugar político até então ocupado pelo Rio de Janeiro como centro da unidade brasileira.

os brasileiros revoltaram-se e pediram que o príncipe d. Pedro não cumprisse as ordens das Juntas Provisórias. o ano de 1822 começou com todas essas incertezas. a princesa Leopoldina passou a ser uma grande influência em favor da emancipação do Brasil e da desobediência de d. Pedro às Cortes. enquanto isso, Portugal exigia o retorno imediato do regente.

em janeiro daquele ano, d. Pedro recebeu no Paço um requerimento com mais de 8 mil assinaturas que pediam que ele não deixasse o Brasil. o objetivo era garantir que, com a presença do príncipe na colônia, fosse suspensa a maré recolonizadora da metrópole. e é nesse contexto que foi dita a célebre frase do regente: "Diga ao povo que fico."

Independentes, porém nem tanto

D. Pedro, cada vez mais imbuído do seu papel de dar dor de cabeça a Corte, alegava estar "cansado de aguentar desaforos" vindos de Portugal e o sentido de independência ganhava cada vez mais corpo entre a opinião pública.

nesse ambiente surgiu o primeiro texto de uma constituinte brasileira, cuja palavra de ordem era "independência moderada pela união nacional". faltava só um ato simbólico para registrar a emancipação, mesmo contra a vontade da metrópole portuguesa. foi então que, sob uma áurea de teatralidade, registramos a cena de d. Pedro em seu cavalo com o grito de "independência ou morte" contra Portugal.

o fato é que a emancipação chegava sem muitas revoluções ou mudanças radicais. ela colocava no centro do poder não um presidente, mas um novo rei. essa saída conservadora não era a única possível, mas foi a vitoriosa no lugar de outros projetos mais radicais ou de natureza republicana.

manteve-se, ainda, todo o projeto da escravidão. e se surgia uma nova unidade política no Brasil, prevaleceu uma noção bem estreita de cidadania e representatividade. a independência pode até ter criado um Estado, mas nem de longe criou uma Nação.

criar uma cultura, pretender uma nacionalidade, imaginar-se brasileiro: essas foram as tarefas do primeiro e segundo reinado.

Crise interna: um Império dividido

após a declaração da independência, o ambiente político interno continuava dividido entre o grupo conservador liderado por José Bonifácio e os seus opositores, pois não havia um acordo sobre como o Estado brasileiro iria se organizar. para definir os próximos passos, foram eleitos deputados da constituinte. podemos separar esses representantes em 4 grupos:

os liberais moderados, que queriam consolidar os feitos da emancipação, mas sem comprometer a ordem social vigente e era composto por comerciantes, proprietários rurais, políticos da média burguesia e militares.
os liberais exaltados, que defendiam transformações mais amplas, como a defesa do sistema federalista, a separação entre Igreja e Estado, o sufrágio universal e a emacipação dos escravos.
o partido português, que reinvidicava poderes absolutos para d. Pedro I.
e os bonifácios, que defendiam uma monarquia forte mas constitucional, e também lutava pela abolição gradual da escravidão.

nesse ambiente político começaram os trabalhos da constituinte de 1823, apelidada de "Constituição da Mandioca" por conta do critério censitário estabelecido para o direito ao voto: só poderiam votar aqueles que tivessem renda anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca. mas esse projeto nem chegou a vingar.

em 1824, d. Pedro impôs um novo texto constitucional ao povo. o documento seguia o modelo frances: a forma de governo era monárquica, hereditária, constitucional e representativa. a novidade foi a introdução não de três, mas quatro poderes. surgia, então, o Poder Moderador de uso privativo do imperador e que estava acima dos outros poderes.

para os padrões da época, apesar de ter sido outorgada, a constituição de 1824 era até "moderna": podiam votar todos os homens acima de 25 anos com renda mínima anual de 100 mil réis. os analfabetos e os escravos libertos também tinham direito ao voto.

1831: uma nova independência

sim, eu sei, é cansativo demais essa sequência de plot-twist brasileira, mas estamos aqui para rememorar, e com o dado distanciamento, aprender com a nossa história. por isso, é quase que óbvio imaginar que o país pouco viveu tempos de calmaria desde 1500.

mas voltemos.

após a decisão pela Constituição, d. Pedro viu opositores de seu Poder Moderador surgirem de todos os lados. além disso, o imperador recebia críticas por sua condução na política externa em relação a guerra na Cisplatina. para engrossar o caldo, a sua vida pessoal não era das mais fáceis - ele sempre estava rodeado de polêmicas amorosas.

dia após dia, foi crescendo o sentimento de que o então imperador pouco ligava, de fato, para os rumos políticos do Brasil. ao longo dos meses, o país viveu uma série de motins contínuos que aumentavam a tensão e a disposição de um rompimento final com o imperador. a pressão subiu a um nível que ele decidiu por sua última cartada: abdicou do cargo em favor do seu filho para garantir a manutenção da realeza no poder. como o futuro monarca era ainda um menino, foi inaugurado, então, o período das Regências.

tivemos uma regência provisória e, em seguida, uma regência trina permanente compostas por uma elite política a serviço do rei. depois tivemos uma regência una, sob a liderança política do padre Diogo Antonio Feijó. o padre, apesar de eleito, não teve uma vida fácil e também contou com uma série de opositores políticos.

enquanto isso, explodiam revoltas pelo Brasil que hoje são entendidas como expressões de embate entre grupos que ora defendiam o federalismo ora a unidade nacional. no livro, as autoras dedicam algumas páginas para contar detalhes sobre esses movimentos. destaco, aqui, os parágrafos sobre a revolta dos malês e a sabinada protagonizadas por grupos de homens negros que não se satisfaziam com a mentirinha de "todos os homens são iguais" e queriam, de fato, seus direitos. foi nesse período, também, que ocorreu a revolução da farroupilha, na região sul do país, e a balaiada, que colocou a população do Norte contra o Centro do Brasil.

são esses movimentos que apontam o quão díficil é contar a história do brasil como uma trajetória única e linear, já que não faltavam motivos para ambivalências e tensão nessa nação que se via em formação. apesar disso, o império não caiu. mas ficou marcado pelo fantasma de um povo em luta por desmembramento.

a verdade é que a vacância do trono levou a um clima de incerteza que fez emergir diversas sociedades políticas e nenhuma promessa de unidade nacional. e esse contexto, mais uma vez, escancarava o quão diverso e complexo era (e é) o nosso país.

até a próxima newsletter!

💋bia

ana beatriz rosa